Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelos tratamentos aqui descritos é Mocom LLC, editora do serviço Sirocco (site https://sirocco.mobi e aplicação móvel). Para qualquer questão relativa aos seus dados: support@sirocco.mobi, assunto «Dados pessoais».

Esta política aplica-se às pessoas que visitam o site, efetuam uma encomenda, utilizam um eSIM Sirocco (incluindo os viajantes que não pagaram eles próprios) ou contactam a assistência.

Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados necessários ao serviço. Não é solicitado nenhum número de telemóvel para comprar: só é utilizado se o organizador optar por enviar uma ligação de instalação por SMS a um viajante.

• Conta: endereço de e-mail, nome próprio ou nome apresentado (facultativo), idioma, moeda, identificador técnico da conta Google ou Apple se iniciar sessão por esse meio, preferências de comunicação.
• Encomenda: destino, datas, número de viajantes e designação atribuída a cada um (por exemplo «Viajante 2»), planos escolhidos, confirmação de compatibilidade e respetiva data e hora, país de faturação, montantes, desconto, crédito de viagem, faturas.
• Dados de contacto de um viajante (facultativo): o número de telemóvel ou o endereço de e-mail introduzido pelo organizador para enviar a esse viajante a sua ligação de instalação e, no máximo, um lembrete antes da partida. O organizador confirma o acordo do viajante. Estes dados de contacto servem apenas para esta viagem, nunca para publicidade; o viajante pode parar os SMS a partir da sua página de instalação ou respondendo STOP.
• Pagamento: identificador da transação, tipo de cartão e últimos quatro dígitos, transmitidos pela Stripe. O número completo do cartão nunca é recebido nem armazenado pela Sirocco.
• eSIM: identificador do eSIM (ICCID), estado (entregue, instalado, ligado, esgotado, expirado), volume consumido e data e hora de atualização transmitidos pelo fornecedor, datas de validade, registo mínimo de acesso à ligação de instalação (data, dispositivo de forma agregada).
• Assistência: as suas mensagens, o assunto, a viagem e o eSIM em causa, as respostas dadas.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, páginas consultadas, registos de segurança, cookies (ver a secção Cookies e medição).

Nunca constam dos endereços das páginas nem das medições de audiência: códigos de instalação, códigos QR, e-mails, nomes próprios, tokens.

Finalidades e fundamentos jurídicos

Não tomamos nenhuma decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos a seu respeito e nunca vendemos os seus dados.

O que o organizador vê

O organizador (a pessoa que paga) vê, para cada viajante da sua encomenda, o estado do eSIM: por instalar, instalação declarada ou confirmada, ligado, dados esgotados, plano terminado. Pode atribuir, reatribuir antes da instalação, partilhar ou revogar uma ligação de instalação, e carregar um eSIM que financie.

Nunca vê o consumo detalhado de outro adulto, os seus códigos de instalação nem os seus dados de contacto. Cada viajante vê apenas o seu próprio eSIM, o seu consumo e a ajuda; não tem acesso aos dados de contacto do organizador. Para um perfil Criança, o progenitor controla unicamente as compras: nenhum ecrã permite consultar os conteúdos visitados.

Pagamento

Os pagamentos são processados por Stripe Payments Europe, Ltd., 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda, prestador de serviços de pagamento autorizado. Os dados do cartão são introduzidos num componente fornecido pela Stripe e cifrados até aos seus servidores. A Sirocco não armazena os números de cartão. Se guardar um cartão para uma próxima compra, este é conservado pela Stripe; pode eliminá-lo a partir de Conta. A Stripe trata igualmente dados de luta contra a fraude (endereço IP, impressão digital do dispositivo) segundo a sua própria política de privacidade.

Destinatários e subcontratantes

• Fornecedor de eSIM e operadores parceiros: recebem os elementos técnicos necessários à entrega e ao funcionamento do eSIM (identificador do eSIM, plano, zona, datas). Não recebem nem o seu e-mail nem o seu nome.
• Stripe: pagamento, prevenção da fraude, conservação dos cartões guardados.
• Prestadores de alojamento: Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos (site); DigitalOcean, LLC, 105 Edgeview Drive, Suite 425, Broomfield, CO 80021, Estados Unidos (serviços e base de dados).
• Prestador de envio de e-mails: encaminhamento dos e-mails de serviço e, com o seu acordo, das ofertas.
• Prestador de envio de SMS: encaminhamento dos SMS que contêm uma ligação de instalação, quando o organizador escolhe este modo de envio.
• Meta Platforms Ireland Ltd.: recebe os conteúdos que publicamos nas nossas Páginas do Facebook e contas do Instagram e trata-os segundo as suas próprias condições e política de privacidade. Por esta via, não recebe nenhum dado dos nossos clientes.
• Autoridades: unicamente mediante requisição legal.

Cada subcontratante está vinculado por um contrato conforme com o artigo 28.º do RGPD e utiliza os seus dados apenas para a prestação que lhe é confiada.

Transferências para fora da União Europeia

Alguns prestadores (Stripe, prestadores de alojamento) podem tratar dados nos Estados Unidos. Estas transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) quando o prestador está certificado ao abrigo do mesmo e, na sua falta, nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, complementadas por medidas técnicas adequadas (cifragem em trânsito e em repouso). O funcionamento de um eSIM no país de destino implica necessariamente o tratamento de dados técnicos de ligação pelo operador local desse país.

Prazos de conservação

• Conta e preferências: enquanto a conta estiver ativa e, depois, eliminação 7 dias após a sua solicitação de eliminação (prazo de reflexão); uma conta sem atividade há 3 anos é eliminada após aviso por e-mail.
• Encomendas, eSIM e estados: duração da viagem e, depois, 3 anos para efeitos de prova e de assistência.
• Faturas e documentos contabilísticos: 10 anos (artigo L123-22 do Código Comercial francês, Code de commerce), sem ligação ao perfil eliminado.
• Solicitações de assistência: 3 anos após o encerramento.
• Ligações de instalação: até à sua expiração ou revogação e, depois, registo de acessos durante 12 meses.
• Número de telemóvel de um viajante: apagado 30 dias após o fim da viagem; o registo de envios conserva depois apenas um número ocultado.
• Registos técnicos e de segurança: 12 meses.
• Consentimento para ofertas: até à sua retirada e, no máximo, 3 anos após o último contacto.

Publicação nas nossas redes sociais (Meta)

A Sirocco publica os seus conteúdos nas suas Páginas do Facebook e contas do Instagram através de uma aplicação Meta. Dados tratados:

• Contas da Sirocco: identificadores e nomes das nossas Páginas do Facebook e contas do Instagram, nome da conta empresarial Meta, tokens de acesso concedidos pelo membro da equipa Sirocco que liga estas contas. Os tokens são conservados cifrados, nunca são mostrados e são apagados quando uma conta é desligada.
• Conteúdos publicados: textos, fotos e vídeos da Sirocco.
• Estatísticas globais: alcance e número de gostos, comentários, gravações e partilhas de cada publicação, sem nenhum dado sobre as pessoas.

Esta aplicação não recolhe nenhum dado sobre os visitantes do site nem sobre as pessoas que seguem, gostam ou comentam as nossas publicações. A Meta (Meta Platforms Ireland Ltd.) é destinatária destes conteúdos e trata-os segundo as suas próprias condições. Para retirar o acesso da aplicação ou solicitar a eliminação de dados: Eliminação de dados.

Cookies e medição

Segurança

As comunicações são cifradas (TLS). Os dados são armazenados numa base de dados cifrada em repouso, acessível unicamente aos serviços da Sirocco através de acessos nominativos registados. Os códigos de instalação só são mostrados ao viajante em causa, através de uma ligação pessoal de duração limitada e revogável; nunca constam dos e-mails enviados ao organizador. Em caso de violação de dados suscetível de implicar um elevado risco para si, informá-lo-emos nos prazos previstos pelo RGPD.

Os seus direitos

Dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como do direito de definir diretrizes sobre o destino dos seus dados após a sua morte, e de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

• Descarregar os meus dados (Conta): exportação do seu perfil, encomendas, eSIM, consentimentos e solicitações de ajuda, enviada através de uma ligação por e-mail válida durante 7 dias; uma solicitação por cada 24 horas. Os códigos de instalação e os dados do cartão são excluídos.
• Eliminar a minha conta (Conta): eliminação do perfil, das preferências, dos cartões guardados, das ligações de instalação e do crédito de viagem após um prazo de 7 dias; as faturas são conservadas durante o prazo legal. A eliminação não é possível durante uma viagem em curso. Ver Eliminar a minha conta.
• Alterar o e-mail, o idioma, a moeda, as ofertas: a partir de Conta.
• Outras solicitações: por e-mail para support@sirocco.mobi, indicando o endereço de e-mail da conta. Resposta no prazo de um mês. Pode ser solicitado um comprovativo de identidade em caso de dúvida razoável.

Pode apresentar uma reclamação à CNIL, a autoridade francesa de proteção de dados (cnil.fr, 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, França), ou à autoridade do seu país de residência.

Menores

O Serviço destina-se a pessoas maiores de idade. Um progenitor pode encomendar e atribuir um eSIM a uma criança com um perfil Criança: os dados desse perfil (designação, estado do eSIM, consumo) são tratados por conta do progenitor, que exerce os direitos correspondentes. Não é criada nenhuma conta em nome da criança e não é recolhido nenhum dado sobre os conteúdos consultados.

Alterações

Esta política pode evoluir com o Serviço. A data da versão figura no topo da página; qualquer alteração substancial é anunciada por e-mail ou por uma mensagem na conta antes da sua entrada em vigor.